O Programa Nacional de Saúde Escolar divulgado através da Circular Normativa nº7/DSE de 29/6/2006 tem, entre outros, o objectivo específico de promover um ambiente escolar seguro e saudável.
Um ambiente escolar seguro influencia escolhas e é um investimento em saúde, já que os modelos de segurança adquiridos precocemente são determinantes quanto à forma como lidamos com o risco, desempenhando as escolas um importante papel na construção desses comportamentos.
Subjacente à implementação do Programa Nacional de Saúde Escolar é fundamental a promoção da segurança e a prevenção dos acidentes - em parceria efectiva com os órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino, assim como a avaliação das condições de segurança, higiene e saúde destes estabelecimentos, realizada pelas equipas de saúde escolar em estreita articulação com as Unidades de Saúde Pública.
Os estabelecimentos de educação e ensino, pela sua localização, tipo de instalações e modo de funcionamento, podem condicionar a salubridade, o conforto e a segurança e actuar, favorável ou desfavoravelmente, sobre a saúde de todos os seus utentes, sendo estes alunos, docentes e restantes funcionários.
Neste sentido, a avaliação dos riscos é uma forma de conhecer a vulnerabilidade das instalações, dos equipamentos e do ambiente com o objectivo de os eliminar, ou quando tal não é possível, de os minimizar. Este procedimento implica um diagnóstico de situação, a elaboração de relatório, a proposta das correcções e o envolvimento das entidades responsáveis pelo estabelecimento na definição de prioridades e na adopção de soluções de actuação. Assim sendo, a Circular Normativa nº 12/DSE de 29/11/2006 apresenta um novo Formulário de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde do Estabelecimento de Educação e Ensino.
O formulário citado foi aplicado aos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Alcochete. Numa abordagem geral, as escolas e jardins-de-infância de Alcochete não apresentam grandes anomalias ou riscos inerentes à segurança, higiene e saúde da comunidade escolar; são encontradas algumas barreiras arquitectónicas e estruturais devido à antiguidade dos edifícios.
Os formulários são preenchidos no momento da visita ao estabelecimento e os mesmos dados são introduzidos numa base de dados no site da Direcção Geral de Saúde.
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